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Salvador (BA)

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Artigo · há 7 anos

Dispensa de Licitação para Combate ao Coronavírus

Diante do cenário de crise do sistema sanitário e de saúde pública causadas pelo novo coronavírus (covid-19), o Estado brasileiro vem adotando algumas providências, dentre as quais, a edição da Lei...

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Artigo · há 8 anos

TAP tem prejuízos de € 40 milhões por atrasos em 2017

TAP tem prejuízos de € 40 milhões por atrasos em 2017

Segundo dados recentemente divulgados, no ano de 2017, a companhia aérea TAP Air Portugal teve gastos de aproximadamente € 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros) em compensações obrigatórias aos...

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Direito do Trabalho, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

A (In)compatibilidade da limitação da responsabilidade do Transportador Aéreo Internacional frente ao comando constitucional de proteção ao Consumidor

Láisa Oliveira · há 7 anos

Muito explicativo!

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Recomendações

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Láisa Oliveira

Artigo · há 7 anos

A (In)compatibilidade da limitação da responsabilidade do Transportador Aéreo Internacional frente ao comando constitucional de proteção ao Consumidor

A soberania da aplicação dos tratados internacionais na seara da responsabilidade civil do transporte aéreo passou a sofrer fortes questionamentos após a promulgação da Constituição Federal e a...

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